Certificação para Saúde Mental

Com o aumento dos casos de ansiedade, depressão e síndrome de burnout, a saúde mental no ambiente de trabalho se tornou uma prioridade para as empresas. De acordo com a OMS, a perda global de produtividade devido a problemas de saúde mental dos trabalhadores chega a 1 trilhão de dólares por ano. No Brasil, estamos entre os primeiros colocados no ranking mundial de afastamentos por problemas psicológicos.

Para enfrentar esse desafio, foi criada a Lei de Certificação para Empresas que Promovem a Saúde Mental, aprovada em março de 2024. Essa certificação, que será regulamentada em até seis meses pelos ministérios, visa reconhecer as empresas que se destacam na promoção de um ambiente de trabalho saudável e na implementação de políticas de cuidado com a saúde mental dos colaboradores.

Por que buscar a certificação?

Embora a certificação não seja obrigatória, ela traz uma série de benefícios competitivos para as empresas. Organizações certificadas se posicionam como líderes em Employer Branding, valorizando seus esforços para oferecer um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo. Além disso, ao conquistar esse selo, sua empresa estará à frente no mercado, com maior retenção de talentos, redução do absenteísmo e do presenteísmo, e, claro, um aumento na produtividade.

Estudos recentes mostram que a cada 1 dólar investido na saúde mental dos colaboradores, há um retorno de 4,2 dólares. Ou seja, além de cuidar da equipe, sua empresa obtém um excelente ROI (retorno sobre investimento).

Como iniciar o processo?

Apesar da regulamentação ainda estar em andamento, as empresas não devem esperar. É importante começar agora com diagnósticos, análises e a implementação de ferramentas de controle, garantindo que, assim que a certificação estiver disponível, sua organização seja uma das primeiras a conquistá-la.

A lei exige que as empresas incentivem a saúde mental e um ambiente de trabalho saudável, com a implantação de políticas eficazes e treinamentos para líderes. Também é necessário fornecer acesso a tratamentos psicológicos e psiquiátricos aos trabalhadores e combater qualquer tipo de assédio, garantindo um ambiente inclusivo e seguro.

Principais critérios para a certificação

A certificação exige que as empresas:

• Promovam ações de saúde mental no ambiente de trabalho;
• Criem e mantenham políticas de controle e monitoramento de saúde mental;
• Comprovem os investimentos realizados e seus resultados;
• Incentivem a prática de esportes, alimentação saudável e equilíbrio entre vida pessoal e trabalho.

A validade do certificado é de dois anos, podendo ser renovado mediante o cumprimento contínuo dos critérios estabelecidos.

Oportunidade para se destacar no mercado

Para departamentos de RH e gestores de Recursos Humanos, essa certificação é uma oportunidade única para demonstrar o comprometimento com a qualidade de vida dos trabalhadores. É um diferencial que reforça o compromisso da empresa com a sustentabilidade emocional e o bem-estar dos colaboradores, gerando resultados positivos para a organização como um todo.

Se você quer que sua empresa esteja à frente quando a regulamentação for finalizada, comece a trabalhar agora na promoção da saúde mental no trabalho. Não espere mais! Busque a certificação e mostre ao mercado que sua empresa está comprometida com o futuro da saúde e da produtividade.

Renato Gouvêa dos Reis
Advogado consorciado ao Battaglia & Pedrosa Advogados. Pós-Graduado em Direito Processual e Individual do Trabalho. MBA em Direito da Empresa e da Economia pela Fundação Getúlio Vargas – FGV; MBA em Arbitragem – pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Membro de Dispute Boards – Dispute Resolution Board Foundation – Consultor Sênior, Legal Advisor em Industria da Manufatura e na Solução Consensual
renato@bpadvogados.com.br