Outros Temas
- COVID-19
- Direito de Família, Sucessões & Planejamento Sucessório
- Direito & Negócios
- Direito do Trabalho
- Direito do Consumidor
- Imobliário & Planejamento Patrimonial
- Mediação & Arbitragem
- Outros Temas
O síndico pode proibir a entrada de pessoas? Limitação de Poder
Síndico Condomínio Proibição Entrada Em continuidade ao post inicial da série “Quais…
Confira a decisão do STF em relação à venda de imóvel após decretação de falência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça uniformizou a jurisprudência da…
O condomínio pode aplicar multa por excesso de velocidade dos veículos?
Em continuidade ao post inicial da série “Quais são os limites impostos…
Registrei um filho que não era meu. O que fazer?
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou a desconstituição da…
UBER deve responder por danos causados por motoristas de aplicativo?
Com o avanço das tecnologias e a criação de aplicativos virtuais para…
Cobrança as limitações legais na cobrança de uma dívida
Cobrar uma dívida ou ser cobrado, sempre é uma situação embaraçosa e…
Quais são os limites impostos às normas internas dos condomínios?
Conflitos internos em complexos condominiais são recorrentes em todos os condomínios espalhados…
Cliente é indenizado por não conseguir participar da promoção de passagens aéreas a preço de cerveja
Promoção GOL e Ambev – Danos Morais No final do ano de…
Medicamentos off-label e a obrigatoriedade de cobertura dos Planos de Saúde
De acordo com a Agência Nacional de Saúde, o medicamento chamado off-label…