Reformular Contratos – COVID-19

A Pandemia do COVID-19 provocou impactos significativos em todas as sociedades do mundo em diversas áreas, sejam as questões sociais, de saúde e saneamento básico, bem como provocou impacto extremamente relevante nas relações contratuais. Após essa experiência todo e qualquer contrato deve prever situações excepcionais como essa, de modo a viabilizar a mitigação e alocação de riscos futuros.

Por que reformular os contratos após a pandemia?

Reformular os contratos após a pandemia é fundamental em todos os setores, inclusive nas relações de consumo. O empreendedor e consumidor devem estar amparados pelo contrato em situações como esta, visto que cenários de instabilidade geram desequilíbrio e insegurança, de modo que as regras anteriormente acertadas e a Lei são incapazes de impor uma solução justa.

A partir disto, diversos contratos padrão tiveram uma ruptura, e deixaram claro que precisavam ser revisados com o objetivo de prever situações excepcionais, assegurando a possibilidade de resoluções justas e céleres entre os envolvidos. Nesse sentido, a manutenção de contratos mau elaborados expõe qualquer empresa e negócio a maiores riscos, incertezas e abusividades.

A importância da revisão contratual

A revisão contratual, por outro lado, pode trazer uma maior qualidade ao negócio, de modo que todos os envolvidos estarão cientes sobre eventuais prejuízos e possíveis soluções em caso de impasses ou conflitos. O contrato possibilita que o negócio se inicie de forma mais transparente e delimitada e, portanto, tem papel de extrema importância nas relações comerciais.

No mais, a assessoria jurídica é a expertise de maior relevância durante o processo de revisão contratual. Isto porque, um profissional deve analisar os termos e condições jurídicas envolvidas, bem como a alocação de riscos e responsabilidades.