O “overbooking” é um termo usado pelas empresas de transporte aéreo para…
Dia Nacional da Consciência Negra
O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro…
Assédio Moral no Trabalho
O assédio moral no trabalho não é um tema novo. Ele está…
Breve Estudo Acerca Do Recurso De Agravo No Direito Brasileiro
1. Introdução O recurso de agravo se insere entre os recursos que…
Aplicação do código do consumidor na internet
Diz textualmente o art. 49 do Código do Consumidor que: “O consumidor…
SEU PLANO DE SAÚDE QUEBROU? VOCÊ TEM DIREITOS!
Com a quebra, de uma das maiores operadora de plano de saúde,…
Clonagem de aparelhos celulares – defesa do consumidor
Apesar da democratização da telefonia nos últimos anos, os usuários ainda sofrem…
A aplicação do Estatuto do Idoso nos Planos de Saúde
Com a entrada em vigor do Estatuto do Idoso, Lei 10.741/03), em…
Sequestro internacional de menor e aplicabilidade da Convenção de Haia
Um dos principais tópicos abordados na Convenção de Haia sobre os aspectos civis do seqüestro internacional de crianças é o mecanismo criado para evitar que as dificuldades impostas pelas fronteiras dos países contribuam para a retenção ilegal da criança.