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O impacto da LGPD nas instituições de ensino
A LGPD ou Lei Geral de Proteção de Dados representa o mais…
A LGPD já está em vigor
Lei 13.853/19 Lei Geral de Proteção de Dados LGPD, garantia da privacidade dos indivíduos e a responsabilidade das empresas na manipulação de dados pessoais
STF reforça em julgado que o IPVA deve ser recolhido no estado de domicílio do proprietário do veículo
Em recente julgado no STF (RE 1.016.605) de ação proposta por empresa…
A diferença e consequências penais dos crimes raciais
Após os recentes acontecimentos nos EUA iniciados em decorrência de brutal operação…
[COVID-19]Juiz determina suspensão de parcelas do financiamento até dezembro de 2020
Como reflexo da pandemia causada pelo COVID-19, temos visto diariamente que o…
[COVID-19] Governo autoriza a suspensão de pagamento do FIES
Segundo resolução nº38/2020 do Ministério da Educação publicada na última sexta-feira, 22/05/20,…
[COVID-19] Financiamento da folha de pagamento, vale a pena para empresa
O avanço da Pandemia do COVID 19 no Brasil culminou em diversos…
A Concretização dos Quatro Objetivos Globais Estabelecidos na Un Forum On Forest à luz do Cenário Brasileiro
A partir do Resolução 35 de 18 de outubro de 2000, do…
Bem não deve ser apreendido se quase todas as parcelas foram pagas!
Se o executado quitou 70% de um consórcio, não é razoável apreender…