Breve Estudo Acerca Do Recurso De Agravo No Direito Brasileiro
1. IntroduçãoO recurso de agravo se insere entre os recursos que mais…
Aplicação do código do consumidor na internet
Diz textualmente o art. 49 do Código do Consumidor que: “O consumidor…
SEU PLANO DE SAÚDE QUEBROU? VOCÊ TEM DIREITOS!
Com a quebra, de uma das maiores operadora de plano de saúde,…
Clonagem de aparelhos celulares – defesa do consumidor
Apesar da democratização da telefonia nos últimos anos, os usuários ainda sofrem…
A aplicação do Estatuto do Idoso nos Planos de Saúde
Com a entrada em vigor do Estatuto do Idoso, Lei 10.741/03), em…
Sequestro internacional de menor e aplicabilidade da Convenção de Haia
Um dos principais tópicos abordados na Convenção de Haia sobre os aspectos civis do seqüestro internacional de crianças é o mecanismo criado para evitar que as dificuldades impostas pelas fronteiras dos países contribuam para a retenção ilegal da criança.