Compra de Imóveis em Leilão

Com o aquecimento do mercado imobiliário, aumentou também a busca por aquisição de imóveis em leilão, mas será que esse negócio realmente é vantajoso?

Adquirir um imóvel por meio de leilão é um ato que implica uma série de cuidados, sendo o primeiro deles a transparência das informações e a segurança na transação, devendo todas as informações do leilão constarem em edital oficial publicado, visando assim um negócio seguro para as partes, sem qualquer risco para o comprador na transação imobiliária.

Leilão judicial e extrajudicial

Há a possibilidade de aquisição por meio de leilão judicial e extrajudicial, sendo ambos atrativos, tendo como diferença nos casos judiciais leilões de imóveis geralmente advindos de procedimentos de expropriação de bens, já os extrajudiciais realizados pelas próprias instituições financeiras, geralmente ocorrem em casos de inadimplência de contratos de alienação fiduciária em que o banco retomou o imóvel dado em garantia na operação. 

Avaliação Jurídica antes da aquisição

Ainda que haja estes cuidados iniciais já mencionados, o comprador deverá durante toda operação ser cauteloso e com auxílio de um profissional da área levantar todas as informações sobre o imóvel que tem a intenção de adquirir, como, se existem dívidas do imóvel de IPTU e condomínio, se o imóvel está ocupado, pois haverá necessidade de medidas judiciais para a imissão na posse, se existem ações judicias que tratem sobre o imóvel.

Caso quaisquer destas situações exemplificadas acima ocorram, ao adquirir o imóvel o novo comprador também vai adquirir os problemas, tornando-se o novo responsável por eles e por eventuais danos que eventualmente surjam no meio do caminho.

Outras questões jurídicas importantes que devem ser avaliadas, preferencialmente pelo profissional especialista que estiver auxiliando a operação, são as condições da venda, aquelas previstas no edital, como, o preço mínimo de lances, impostos, taxas, comissão do leiloeiro e o estado de conservação do imóvel.

Vantagens na compra de imóveis em leilão

Como visto há diversas ponderações e cuidados na aquisição de imóvel por meio de leilão, contudo, também há inúmeras vantagens, sendo a principal os percentuais de desconto nos valores, que podem chegar em casos extremos a 70%, havendo hoje já até a possibilidade de parcelamento deste valor da arrematação. Portanto, caso este seja seu objetivo, não deixe de buscar um profissional especializado que lhe assessorará em todas estas medidas, possibilitando assim que a transação ocorra com maior segurança jurídica possível.

Dra. MARCELA DE BRITO

Autora da coluna “Imobliário & Planejamento Patrimonial“, advogada graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com atuação em Contencioso Empresarial em questões ligadas à recuperação de crédito e negócios imobiliários e Direito de Família e das Sucessões em questões ligadas a empresas, como Planejamento Sucessório Empresarial e Holdings Patrimoniais. Pós-Graduada em Direito e Negócios Imobiliários pela Universidade Damásio, Pós-Graduada – LL.C em Direito Empresarial pelo INSPER, Pós-Graduada em Direito de Família e das Sucessões pela Universidade Damásio.

Contato: marcela@bpadvogados.com.br

Link para o vídeo: https://youtu.be/Y8GMT3OPiSQ – Música: www.bensound.com