Principalmente em áreas urbanas, a permuta de imóveis é uma prática cada vez mais comum e vantajosa.

Permuta imobiliária

A permuta de imóveis, especialmente em áreas urbanas, é uma prática cada vez mais comum e vantajosa para terrenistas e incorporadoras.

No entanto, para que o negócio seja seguro e traga benefícios mútuos, é fundamental que o proprietário do terreno esteja atento a uma série de cuidados.

A seguir, destacamos sete pontos essenciais que o terrenista deve considerar antes de fechar o negócio.

1. Verificação da solidez financeira da incorporadora

Antes de qualquer acordo, é crucial investigar a saúde financeira da incorporadora. A análise de balanços, histórico de empreendimentos concluídos, e a obtenção de referências com antigos parceiros podem fornecer uma visão clara sobre a capacidade da incorporadora de honrar seus compromissos.

2. Definição clara das unidades

Redação de cláusula contratual que estabeleça com clareza as unidades a serem construídas, detalhando o tipo (comercial ou residencial), o andar, a metragem, o padrão de construção, o prazo de entrega, e outras especificações pertinentes.

3. Valorização do terreno

Um ponto essencial é a avaliação precisa do terreno. Frequentemente, incorporadoras podem tentar subvalorizar o ativo para obter vantagem na negociação. Por isso, é recomendada a contratação de um avaliador independente para garantir o valor justo de mercado. Além disso, uma análise tributária é fundamental para identificar os impactos fiscais da operação.

4. Prazo de entrega

O prazo de entrega das unidades permutadas deve ser claramente estipulado no contrato, com penalidades bem definidas em caso de atraso. Além disso, é recomendável prever mecanismos de garantia, como seguro ou fiança bancária, para proteger o terrenista em situações de inadimplência.

5. Definição de responsabilidades

Todas as responsabilidades de ambas as partes precisam estar bem delineadas no contrato. Isso inclui desde a obtenção das licenças necessárias para a construção até a responsabilidade por eventuais passivos ambientais ou fiscais que possam surgir. A falta de clareza nesse aspecto pode gerar litígios futuros.

6. Existência de locatário no imóvel do terrenista

Caso o imóvel a ser permutado esteja alugado, é fundamental analisar todos os direitos envolvidos para viabilizar a negociação. Isso pode ocorrer com a saída do locatário, seja por meio de uma rescisão amigável do contrato, seja por processo de despejo.

7. Análise jurídica completa

Por fim, é imprescindível contar com uma assessoria jurídica especializada para a análise do contrato de permuta. Advogados experientes em direito imobiliário poderão identificar cláusulas abusivas, sugerir adendos necessários e garantir que o negócio seja realizado de forma segura e vantajosa para o terrenista.

Nesse contexto, o Dr. Remo Battaglia, sócio fundador do escritório Battaglia e Pedrosa Advogados e especialista em direito imobiliário, ressalta a importância de um acompanhamento jurídico minucioso em todas as fases da negociação. Com vasta experiência na área e autor do livro ‘Contrato de Permuta’, o Dr. Battaglia destaca que “a complexidade dos contratos de permuta exige que o terrenista esteja amparado por profissionais capacitados, capazes de garantir a segurança jurídica e a valorização do patrimônio.”

A permuta de imóveis pode ser um excelente negócio, desde que realizada com os cuidados devidos. Um terrenista bem assessorado e informado está mais preparado para negociar em igualdade de condições com a incorporadora, assegurando que seu patrimônio seja valorizado e protegido.

Dr. Remo Battaglia
Advogado, sócio fundador do Battaglia & Pedrosa advogados, possui larga experiência na condução de negociações e litígios empresariais de alta complexidade. Mestre em Direito dos Negócios pela FGV, Autor do Livro “CONTRATO DE PERMUTA: DESTINADO A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS“, Remo também é pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP, instituição na qual cursou também a Pós-Graduação em Processo Civil. Nos EUA participou do “Program on negotiation” na Universidade de Harvard, além de possuir em seu currículo diversos outros cursos voltados à área negocial e empresarial, como Gestão de Projetos pelo Insper, Direito Imobiliário pelo CEA e Direito Societário pela FGV. Remo é também palestrante e possui diversos artigos publicados.

Contato: remo@bpadvogados.com.br