A importância de reformular os contratos após a pandemia
Reformular Contratos – COVID-19 A Pandemia do COVID-19 provocou impactos significativos em…
Conselheiro é obrigado a seguir orientação de voto do acordo de acionistas?
Os conselheiros de uma companhia são, em tese, independentes e devem votar…
Recuperação Judicial – Ordem de pagamento das multas rescisórias e do crédito do FGTS
O art. 83 da Lei 11.101/05 versa sobre a ordem de pagamento…
A controvérsia acerca do capital social mínimo da EIRELI
Em dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação…
Você sabe o que são Caso Fortuito e Força Maior?
Se você já teve a paciência de ler um contrato até o…
Fazenda Pública e a legitimidade no pedido de falência do empresário devedor
A legitimidade da Fazenda Pública, na qualidade de credora fiscal, para requerer…
Como excluir o sócio da empresa sem precisar ir a justiça
Conheça a hipótese extrajudicial de excluir o sócio minoritário, pela maioria dos demais sócios, detentores da maioria do capital social
O que é e para que serve o ebitda?
EBITDA, importante parâmetro utilizado em operações de precificação de empresas Uma das…
Empresa LTDA com apenas um sócio?
Sim, é possível! Mudança na lei permite que empresa LTDA seja formada…