Revista Síntese - Direito Imobiliário
65 - Set-Out/2021
A Revista Síntese é uma publicação especializada na área jurídica e uma marca do Grupo IOB. Nesta edição, a revista oferece uma coleção de artigos, pareceres, jurisprudências, legislação comentada e análises de temas relevantes relacionados ao direito imobiliário. A publicação é uma importante fonte de pesquisa, tanto para profissionais da área jurídica quanto para estudantes e pesquisadores interessados nas questões legais que envolvem imóveis.
Autor: Remo Higashi Battaglia
Editora: Síntese
Contrato de Permuta Destinado à Empreendimentos Imobiliários
A permuta representa um modelo de negócio para a realização de empreendimentos imobiliários entre a incorporadora e o proprietário do terreno onde será realizada a obra a ser construída. O presente trabalho tem como objetivo indicar os pontos de atenção na elaboração dos contratos que geram o vínculo jurídico necessário entre as partes envolvidas, principalmente, as falhas e possíveis crises no cumprimento das obrigações neste tipo de negócio. Diante desse cenário, sugerem-se cláusulas e arranjos contratuais, advindos inclusive de outras áreas do direito, em proveito para o direito imobiliário como forma de reduzir o custo de transação, viabilizar os impasses jurídicos e buscar meios de evitar o inadimplemento e a rescisão contratual. Este estudo identifica os institutos jurídicos envolvidos e as teorias que podem ser aplicadas, com o objetivo de auxiliar as partes negociantes sobre os riscos e as formas de composição, a fim de tornar os contratos objetivos e equipados com cláusulas de autorregulação, inclusive, em caso de fato superveniente que altere as premissas consideradas para a celebração do pacto negocial. Face à alteração das condições que deram ensejo ao contrato, cabe a adequada revisão contratual para equilíbrio do sinalagma e conclusão satisfatória do contrato de permuta. Em suma, apresentam-se soluções negociais, como forma de se evitar a resolução contratual, por meio de cláusulas objetivas a serem implementadas no conjunto de contratos que estabelecem a relação jurídica da permuta..
Editora: Lumens Juris
Autor: Remo Higashi Battaglia
Guida Giuridica per le Opportunità d’Affari in Brasile
É um guia jurídico voltado para oportunidades de negócios no Brasil, lançado pela Itacam (Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura). Este guia é especialmente desenvolvido para empresários italianos ou aqueles interessados no mercado brasileiro, fornecendo informações essenciais sobre o ambiente jurídico e comercial no Brasil.
Editora: Scorttetti Editora
Autor: Remo Higashi Battaglia
Autor da coluna “Direito Imobiliário”, advogado sócio-fundador, Mestre em Direito dos Negócios pela FGV, Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Civil pela PUC/SP. Nos EUA participou do “Program on negotiation na Harvard University”, Gestão de Projetos pelo Insper, Direito Imobiliário pelo CEA e Direito, Societário pela FGV.
Apuração de Haveres em Sociedades Simples
O presente livro busca analisar se as sociedades simples podem ser dotadas de aviamento e se tal sobrevalor pode ser considerado na apuração de haveres do sócio retirante, excluído ou falecido, em especial analisando a relação entre o aviamento e a reputação dos sócios como um direito da personalidade. Para tanto, buscaremos diferenciar as sociedades simples das sociedades empresárias, as implicações práticas de tal distinção e as hipóteses nas quais se faz necessário apurar os haveres do sócio. Analisaremos também os principais métodos de avaliação de sociedades, econômicos e patrimoniais, e qual o regramento legal e jurisprudencial sobre sua aplicação. Adentrando na problemática do aviamento, buscaremos conceituar tal atributo do estabelecimento comercial de modo a responder se as sociedades simples têm aviamento, em especial sob a ótica da existência do aviamento objetivo e subjetivo e como cada um deles deve ser considerado na apuração de haveres para que não haja desequilíbrio econômico nos valores a serem pagos pela sociedade ao sócio que dela se retira, levando consigo uma parcela substancial da capacidade de geração de lucros, conectada justamente com sua reputação pessoal.
Editora: Lumens Juris
Autor: Paulo André M. Pedrosa
Autor da coluna “Direito & Negócios”, advogado sócio do Battaglia & Pedrosa Advogados. Mestre em Direito de Negócios pela FGV. Mestre (LL.M Master of Laws) em Direito Societário pelo INSPER. Especialista em Processo Civil pela PUC, em Contratos pela Harvard Law e em Compliance pela Pennsylvania University. Pós graduação em Direito Médico e Hospitalar pela EPD. Graduado em Direito pelo Mackenzie. Presidente da Comissão de Compliance da OAB/Santo Amaro. .
Mulheres no Direito volume i
Esse livro revela o olhar feminino que vai além de enxergar a atuação nas áreas relacionadas ao Direito somente como uma profissão e, sim, descrito pelas autoras como uma forma de realmente contribuir com uma sociedade mais justa e evoluída, através de suas histórias neste primeiro volume sobre o tema. Aqui se encontram as trajetórias de mulheres apaixonadas pelo Direito, que hoje abrangem recursos de outras áreas do conhecimento para obter resultados ainda mais relevantes. Apaixone-se também pelo Direito e por essas mulheres maravilhosas que acreditam no poder da igualdade, do amor e da ética na área que escolheram. Em cada história um aprendizado que gera reflexões capazes de fazer você chorar, sorrir e acreditar que tudo é possível quando se tem um propósito. São mulheres protagonistas que reconhecem o poder de suas histórias.
Editora: Leader
Autora: Marcela de Brito
Autora da coluna “Imobliário & Planejamento Patrimonial“, advogada graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com atuação em Contencioso Empresarial em questões ligadas à recuperação de crédito e negócios imobiliários e Direito de Família e das Sucessões em questões ligadas a empresas, como Planejamento Sucessório Empresarial e Holdings Patrimoniais. Pós-Graduada em Direito e Negócios Imobiliários pela Universidade Damásio, Pós-Graduada – LL.C em Direito Empresarial pelo INSPER, Pós-Graduada em Direito de Família e das Sucessões pela Universidade Damásio.
Revista Direito e Medicina | Revista dos Tribunais
Coautora da Revista Direito e Medicina, vinculada a Revista dos Tribunais, publicada pela Thomson Reuters. Capítulo: Da concessão indevida da tutela de urgência em situações conceitualmente não emergenciais e seu impacto na judicialização da saúde suplementar.
Editora: Thomson Reuters
Autor: Natassia Monte
Desafios e Reflexões Constitucionais: Contribuições para o Constitucionalismo Contemporâneo
Co-autora do livro Desafios e Reflexões Constitucionais: Contribuições para o Constitucionalismo Contemporâneo, publicado pelo Conselho Federal da OAB, via OAB Editora. Capítulo: Problemática Administrativa e Técnica Jurisdicional na Judicialização do Direito Fundamental à Saúde.
Editora: OAB
Autor: Natassia Monte
Direitos Fundamentais e Justiça
Co-autora do livro Direitos Fundamentais e Justiça, vinculada a Revista do Programa de Pós Graduação Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. HS Editora. Capítulo: A tensão entre Maioria e Minoria, Direitos Humanos e Desenvolvimento na Complexidade Constitucional.
Editora: HS
Autora Natassia Monte
Advogada em Battaglia & Pedrosa Advogados. Especialista em Direito Médico e Saúde. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Estado do Piauí. Pós graduada em MBA Executivo de Gestão em Saúde Suplementar, Programa de Formação em Direito Médico e Pós Graduação em Direito Constitucional Contemporâneo. Fundadora da Associação de Direito Médico do Estado do Piauí. Presidente e Membro de Comissões na OAB/PI. Membro Convidada de Comitês e Eventos na área do Direito Médico e Saúde Suplementar.
Família e Felicidade: Uma leitura do GEFAM
Co-autor do livro "Família e Felicidade: Uma leitura do GEFAM - Grupo de Estudos Família e Felicidade: objeto e objetivo" - Capítulo 3.1. A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FATOR DETERMINANTE PARA A COLOCAÇÃO DA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO PSICOSSOCIAL, Caio Meireles Vicentino e Pedro Zulian.
Editora: Matrioska
Autora Caio Meireles
Especialista em Direito Imobiliário e Cível. Com experiência em consultoria e litígios, atua na elaboração de contratos, due diligence e resolução de disputas