Médico e Hospitalar

Descrição dessa atuação

Nossa equipe é especializada em assessoria e consultoria jurídica para hospitais, clínicas e cooperativas médicas, oferecendo suporte em todas as questões legais relacionadas à responsabilidade civil de médicos e hospitais perante os pacientes. Atuamos de forma preventiva e corretiva, com foco na proteção jurídica das instituições de saúde, desde a elaboração de contratos e termos de conduta até a orientação em disputas judiciais envolvendo a prestação de serviços médico-hospitalares.

Nosso trabalho inclui a assessoria nas relações entre profissionais de saúde, fornecedores e empresas parceiras, com o objetivo de garantir que todas as operações estejam alinhadas com as exigências legais e normativas do setor. Estamos preparados para atuar em processos éticos internos e externos, bem como em ações de responsabilidade decorrentes de erro médico e outros temas relacionados ao setor.

Para quem é?

Este serviço é direcionado a hospitais, clínicas, cooperativas médicas e profissionais da saúde que necessitam de suporte jurídico especializado nas áreas de responsabilidade civil, questões contratuais, regulatórias e compliance. Também atendemos empresas e prestadores de serviços vinculados ao setor de saúde.

Por que contratar?

Contratar nossa assessoria jurídica proporciona segurança e conformidade legal para as instituições de saúde, prevenindo litígios e minimizando riscos jurídicos. Oferecemos uma abordagem estratégica e detalhada, que visa a resolução eficiente de conflitos e a proteção dos direitos dos pacientes e dos profissionais da saúde. Nossa expertise no setor médico-hospitalar garante uma atuação sólida em questões de responsabilidade civil, regulação e compliance, assegurando que as práticas da sua instituição estejam sempre em conformidade com as normas vigentes.

Tipos de atuações

Defesa em Ações Judiciais Relacionadas à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares: Representação em processos que envolvem a responsabilidade civil de médicos e hospitais, incluindo erros médicos e negativa de procedimentos.
Orientação Jurídica nas Relações com Hospitais, Cooperativas Médicas, Médicos e Prestadores de Serviços: Consultoria nas relações contratuais e comerciais entre os envolvidos no exercício das atividades de saúde.
Elaboração de Contratos, Estatutos e Regimentos: Redação e revisão de documentos jurídicos, como contratos de prestação de serviços médicos, estatutos e regimentos internos.
Sindicâncias e Processos Éticos: Assistência na condução de sindicâncias e processos éticos, tanto internos quanto externos, para garantir conformidade com as normas profissionais e regulatórias.
Ações de Responsabilidade por Erro Médico: Defesa em processos de responsabilidade civil decorrentes de erro médico e ações relacionadas ao dano estético, danos morais e lucros cessantes.
Defesa em Ações Relacionadas a Planos de Saúde: Defesa de hospitais e médicos em disputas com planos de saúde, incluindo questões de cobertura, carência e procedimentos cobertos pela ANS.
Liminares para Cobertura de Procedimentos e Fornecimento de Medicamentos: Solicitação de medidas urgentes para garantir a cobertura de procedimentos médicos e fornecimento de medicamentos pelos planos de saúde.
Adequação às Normas da ANS: Consultoria sobre a conformidade com as Resoluções Normativas da ANS e assistência em procedimentos junto aos órgãos reguladores do setor de saúde.
LGPD e Compliance na Saúde: Assessoria sobre a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com foco em medidas de proteção de dados de pacientes e a indicação de DPO (Data Protection Officer) para garantir conformidade.
Coordenação e Assessoria dos Comitês Ético e Disciplinar: Consultoria na gestão dos comitês internos de ética e disciplina, assegurando a integridade e a transparência nas operações da instituição de saúde.