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Descrição dessa atuação

O Battaglia & Pedrosa Advogados possui uma equipe altamente especializada em Direito da Saúde, com atuação nos segmentos Médico, Hospitalar, Regulatório e Planos de Saúde. Com mais de 20 anos de experiência, nossos advogados defendem hospitais, clínicas, operadoras, médicos e pacientes, participando ativamente dos principais congressos e eventos do setor.

O Dr. Paulo André Moreira Pedrosa, sócio responsável pela área, é Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB Santo Amaro e organizador do livro Direito Médico e da Saúde – Temas Polêmicos sob a Ótica da Jurisprudência Brasileira, com lançamento previsto para 2025.

Nosso trabalho inclui assessoria em relações contratuais, regulatórias e institucionais, garantindo conformidade com normas do setor e atuando em processos éticos e de responsabilidade civil.

Para quem é?

  • Hospitais, clínicas, operadoras de saúde suplementar e cooperativas médicas.
  • Profissionais da saúde que precisam de suporte jurídico especializado.

Por que contratar?

  • Segurança jurídica para instituições de saúde, prevenindo litígios e reduzindo riscos.
  • Atuação estratégica na resolução de conflitos e proteção de profissionais e pacientes.
  • Expertise em responsabilidade civil, regulação e compliance no setor médico-hospitalar.

Tipos de atuações

  • Defesa em Ações Relacionadas a Serviços Médico-Hospitalares, com representação em casos de erro médico, negativas de cobertura, disputas sobre rol da ANS, carência e outros.
  • Consultoria para Relações Contratuais, oferecendo orientação jurídica sobre contratos com hospitais, cooperativas e prestadores de serviço.
  • Elaboração de Contratos e Regulamentos, incluindo redação de contratos médicos, estatutos e regimentos internos.
  • Sindicâncias e Processos Éticos, com assistência em processos disciplinares e éticos no setor da saúde.
  • Defesa em Ações de Responsabilidade Civil, atuando em casos de erro médico, danos estéticos e lucros cessantes.
  • Liminares para Cobertura de Procedimentos e Medicamentos, solicitando medidas urgentes para garantir tratamentos.
  • Adequação às Normas da ANS, com consultoria sobre conformidade regulatória e apoio em processos administrativos.
  • LGPD e Compliance na Saúde, implementando medidas para proteção de dados e nomeação de DPO.
  • Assessoria a Comitês Éticos e Disciplinares, garantindo consultoria para transparência e governança institucional.Battaglia & Pedrosa Advogados –

    Expertise jurídica para segurança, conformidade e defesa no setor da saúde.

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