Trabalhista

Descrição dessa atuação

Excelência, estratégia e experiência em Direito Trabalhista há mais de 25 anos

Com uma trajetória consolidada de mais de duas décadas no mercado jurídico, o Escritório Battaglia & Pedrosa Advogados oferece uma atuação completa, estratégica e personalizada na área do Direito do Trabalho, atendendo empresas de diversos segmentos, bem como trabalhadores e executivos em busca de defesa qualificada de seus direitos.

Nosso compromisso é entregar segurança jurídica, agilidade na resolução de conflitos e prevenção de passivos trabalhistas, combinando conhecimento técnico apurado com atendimento humanizado.

Para quem é?

Para empresas:

Defesa em ações trabalhistas individuais e coletivas em todas as instâncias da Justiça do Trabalho;
Atuação em ações civis públicas e inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
Gestão estratégica de carteiras de processos, com relatórios gerenciais, mapeamento de riscos e indicadores personalizados;
Atuação em acordos extrajudiciais, visando soluções céleres e eficazes.

Para pessoas físicas:

Propositura de ações trabalhistas para reconhecimento e cobrança de verbas rescisórias, horas extras, equiparação salarial, assédio moral e sexual, reintegração, entre outros;
Representação em audiências e perícias, com acompanhamento integral do processo;
Negociação e formalização de acordos judiciais e extrajudiciais;
Atendimento dedicado a executivos, trabalhadores de cargos de confiança e profissionais com contratos diferenciados.

Atuação administrativa:

Defesa em autos de infração lavrados por auditores fiscais do trabalho (Ministério do Trabalho e Emprego);
Representação em processos administrativos perante o MTE, MPT, sindicatos e outros órgãos públicos;
Atuação junto ao INSS, em temas como vínculos empregatícios e contribuições previdenciárias decorrentes de decisões trabalhistas;
Negociação e acompanhamento de mediações sindicais e negociações coletivas.

Por que contratar?

Nosso escritório valoriza a prevenção como principal ferramenta de segurança jurídica. Atuamos lado a lado com empresas para:

Elaboração e revisão de contratos de trabalho, políticas internas e planos de remuneração variável;
Diagnóstico de práticas trabalhistas e auditorias internas (compliance trabalhista);
Estruturação e treinamento de lideranças e RH sobre temas sensíveis como jornada, assédio, LGPD, diversidade e inclusão;
Apoio em processos de reestruturação empresarial, desligamentos coletivos e terceirizações, com foco na mitigação de riscos;
Atendimento consultivo contínuo para solução rápida de dúvidas e conflitos internos.

Tipos de atuações

Consultoria preventiva: Orientação jurídica sobre legislação trabalhista e direitos.
Defesa de processos trabalhistas: Representação em todas as instâncias, com destaque para sustentação oral nos tribunais.
Compliance trabalhista: Implementação de políticas internas para prevenir litígios e garantir conformidade.
Defesas administrativas: Atuação em autuações e autos de infração.
Recursos: Elaboração de recursos e embargos perante TRT e TST.
Litígios estratégicos: Defesa de patrimônio de ex-sócios e embargos de terceiros.
Relações sindicais: Defesa em negociações e disputas perante sindicatos e órgãos de classe.
Ações trabalhistas: Defesa e ajuizamento conforme necessário para a proteção de interesses empresariais.