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STF suspende política de educação especial do governo federal
O decreto do governo Federal 10.502/20 prevê a matrícula de crianças e…
Mensagem de final de ano Battaglia & Pedrosa Advogados 2020
Mensagem de Final de Ano – É com sentimento de gratidão por…
FIM DE ANO NO CENÁRIO DA PANDEMIA E AS RESPONSABILIDADES LEGAIS DO AIRBNB
Não obstante aos grandes impactos negativos ocasionados pela atual pandemia de coronavírus…
O Meio Ambiente Pede Socorro!
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O impacto da LGPD nas instituições de ensino
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STF reforça em julgado que o IPVA deve ser recolhido no estado de domicílio do proprietário do veículo
Em recente julgado no STF (RE 1.016.605) de ação proposta por empresa…
A diferença e consequências penais dos crimes raciais
Após os recentes acontecimentos nos EUA iniciados em decorrência de brutal operação…
[COVID-19]Juiz determina suspensão de parcelas do financiamento até dezembro de 2020
Como reflexo da pandemia causada pelo COVID-19, temos visto diariamente que o…