A visão e atuação sistêmicas são as principais competências de um empreendedor de sucesso na atualidade.  As empresas que almejam crescimento e desenvolvimento precisam ser lideradas por um empresário ciente da importância de valorizar cada área, visto que a engrenagem perfeita entre elas resultam em decisões e estratégias assertivas, e consequentemente minimiza perdas e maximiza ganhos e produtividade. Contudo, o empresário não é capaz de ser especialista em todas as áreas, e por essa razão deve se cercar de especialistas de confiança que podem ajudá-lo a alcançar cada objetivo e meta com conhecimento e precisão.

Nesse sentido, resta claro o papel fundamental exercido pela assessoria jurídica de qualidade. A norma jurídica é aplicável a todos os indivíduos e empresas, e eventual desconhecimento nunca pode ser levantado como excludente de responsabilidade. Deste modo, o empresário necessita sempre ter consciência de seus direitos e deveres, para consequentemente não cair em armadilhas e prejuízos desnecessários, os quais poderiam ser mitigados a partir da informação correta.

A título de exemplo, fundamental falar-se da relação consumerista, a qual praticamente todas as empresas estão sujeitas. A assessoria jurídica possibilita a formulação de contratos estratégicos e adequados, os quais são capazes de garantir ao consumidor seus direitos e ao mesmo tempo mitigar prejuízos com eventuais ações judiciais. No mais, a assessoria também propõe a uniformização do atendimento e procedimentos da empresa, de modo que a criação de procedimentos e políticas de atendimento ao Consumidor possibilita uma maior produtividade e celeridade nos atendimentos, e consequentemente, diminui seus respectivos custos.

Destacamos aqui também o papel fundamental na assessoria jurídica nas questões tributárias e trabalhistas. Ambas as áreas podem ser tidas como as mais custosas para a empresa, e por tal razão também são as áreas que a assessoria consegue mitigar riscos e custos de forma muito expressiva. Isto porque, muitas vezes a estratégia adotada está desatualizada e foi formulada sem o auxílio de um especialista, assim não é a opção mais vantajosa para empresa. A criação de um planejamento tributário adequado, bem como uma política de colaboradores são pontos chaves no desenvolvimento de uma empresa.

Assim, verificamos que a assessoria jurídica tem papel importante na condução dos negócios de uma empresa. A assessoria jurídica é responsável por absorver os principais objetivos da companhia, entender seus princípios, interesses e necessidades, e posteriormente apresentar as opções juridicamente e economicamente mais viáveis para gerar diferencial frente a concorrência.

Dra. Fernanda Martins Freitas

Advogada Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica. Especialista em Mercado Financeiro Operador/Banker pela Saint Paul. Atuação em Direito Empresarial com foco em Contencioso Estratégico (Negociação e Arbitragem) e Estruturação patrimonial e tributária.

Contato: fernanda@bpadvogados.com.br