Muitos consumidores tem a idéia fixa de que o estabelecimento comercial é…
Bem não deve ser apreendido se quase todas as parcelas foram pagas!
Se o executado quitou 70% de um consórcio, não é razoável apreender…
A violência obstétrica foi objeto de palestra proferida realizada pelos Drs. Remo Battaglia, Paulo Pedrosa e Claudio Augusto em hospital de referência no Vale do Paraíba.
Os doutores Remo Higashi Battaglia, Paulo André Pedrosa e Claudio Augusto do Santos Jr. proferiram palestra com o tema – VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA – UM OLHAR JURÍDICO no Hospital Sao Francisco, referêcia no Vale do Paraiba.
Overbooking – Responsabilidade Objetiva no Código de Defesa do Consumidor
O “overbooking” é um termo usado pelas empresas de transporte aéreo para…
Dia Nacional da Consciência Negra
O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro…
Assédio Moral no Trabalho
O assédio moral no trabalho não é um tema novo. Ele está…
Breve Estudo Acerca Do Recurso De Agravo No Direito Brasileiro
1. Introdução O recurso de agravo se insere entre os recursos que…
Aplicação do código do consumidor na internet
Diz textualmente o art. 49 do Código do Consumidor que: “O consumidor…
SEU PLANO DE SAÚDE QUEBROU? VOCÊ TEM DIREITOS!
Com a quebra, de uma das maiores operadora de plano de saúde,…
Clonagem de aparelhos celulares – defesa do consumidor
Apesar da democratização da telefonia nos últimos anos, os usuários ainda sofrem…