Em continuidade ao post inicial da série “Quais são os limites impostos…
Registrei um filho que não era meu. O que fazer?
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou a desconstituição da…
UBER deve responder por danos causados por motoristas de aplicativo?
Com o avanço das tecnologias e a criação de aplicativos virtuais para…
Cobrança as limitações legais na cobrança de uma dívida
Cobrar uma dívida ou ser cobrado, sempre é uma situação embaraçosa e…
Quais são os limites impostos às normas internas dos condomínios?
Conflitos internos em complexos condominiais são recorrentes em todos os condomínios espalhados…
Cliente é indenizado por não conseguir participar da promoção de passagens aéreas a preço de cerveja
Promoção GOL e Ambev – Danos Morais No final do ano de…
Medicamentos off-label e a obrigatoriedade de cobertura dos Planos de Saúde
De acordo com a Agência Nacional de Saúde, o medicamento chamado off-label…
STF suspende política de educação especial do governo federal
O decreto do governo Federal 10.502/20 prevê a matrícula de crianças e…
Mensagem de final de ano Battaglia & Pedrosa Advogados 2020
Mensagem de Final de Ano – É com sentimento de gratidão por…
FIM DE ANO NO CENÁRIO DA PANDEMIA E AS RESPONSABILIDADES LEGAIS DO AIRBNB
Não obstante aos grandes impactos negativos ocasionados pela atual pandemia de coronavírus…