A realidade de cada pessoa foi modificada de alguma forma após o início da Pandemia. As mudanças econômicas, sociais e de mercado, em consequência provocam instabilidade e incerteza. Assim, o conflito está ainda mais presente nesse momento, alimentando-se do medo e toda a insegurança que o momento propicia. As pessoas têm dificuldade de comunicar-se de forma adequada, de viabilizar diálogos produtivos e francos. A confiança entre as pessoas e empresas quase não existe mais. Ante toda essa situação, como devemos guiar e gerenciar os conflitos e impasses?

A negociação é um método, em geral, muito eficaz e produtivo para gerenciamento de conflitos, contudo, quando o relacionamento entre as partes está desgastado e duvidoso, o diálogo guiado apenas pelos envolvidos dificilmente pode chegar a possíveis resoluções.

Mediação e Crise

Assim, quando a negociação é frustrada, de pronto as partes pensam sobre judicializar a questão, visto que entendem que apenas um terceiro seria capaz de solucionar o impasse. Entretanto, na situação atual que nem mesmo a Lei oferece soluções claras, o judiciário é incapaz de prestar a assistência adequada, de modo que em muitos casos nem mesmo o próprio Magistrado tem condições de oferecer uma solução que resolva o conflito com eficiência. Não obstante, a sobrecarga de trabalho pode dificultar ainda mais esse processo.

A partir de dados disponibilizados pelo próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estima-se que o tempo médio de uma ação judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo é de 16 meses, ou seja, o prazo para alcançar uma solução do judiciário de primeira instância irá demorar mais de um ano. Além disso, há possibilidade de interposição de recursos, os quais podem fazer a duração do processo saltar para 30 meses. Nesse sentido, seu processo judicial, em média, pode demorar mais de 2 anos para oferecer uma solução definitiva.

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Além do desgaste temporal gerado por um processo judicial, faz-se fundamental destacar os custos que envolvem esse método de resolução de conflitos. A menos que o processo seja submetido ao Juizado Especial, exclusivamente de primeira instância, os custos que envolvem a manutenção de um processo judicial são altos e contínuos. Nesse sentido, considerando toda a situação acima descrita qual seria a melhor alternativa para gerenciamento do conflito? A Mediação.

Mudança de paradigma

A Mediação é um método não adversarial que propõe uma mudança de paradigma para toda e qualquer sociedade, incentivando a autonomia e responsabilidade individual de forma a gerar soluções que se adéquam mais facilmente aos interesses dos envolvidos no processo. Em termos simples, a Mediação pode ser classificada como uma negociação guiada por um terceiro neutro e imparcial, o mediador, o qual tem papel preponderante de reestabelecer o dialogo produtivo e proveitoso entre as partes, incentivando a reflexão, o pensamento no futuro, a reconstrução da confiança, a desconstrução das posições, a descoberta dos verdadeiros interesses e necessidade e a criação de opções e soluções.

Assim, podemos concluir que a Mediação oferece o “up grade” necessário para retomar uma negociação proveitosa, a qual viabilize a solução do conflito. Ademais, a partir de dados oferecidos pela CAM-CCBC e pelo estudo realizado pelo por Mateus Aimoré Carreteiro (Métodos extrajudiciais de resolução de conflitos empresariais: adjudicação, dispute boards, mediação e arbitragem/ [coordenação Flávia Holanda]. – São Paulo: IOB SAGE, 2017.) o tempo médio de uma mediação é de 2 meses.

No mais, considerando a necessidade de distanciamento social, verifica-se uma crescente gama de Institutos e Câmaras de Mediação que disponibilizam a procedimentos virtuais, os quais tem se mostrado igualmente produtivos e eficazes.

Ante todo o abordado, seja pelo ponto de vista econômico, temporal e satisfativo, a Mediação revela-se como a técnica mais adequada para gerenciamento de conflitos. Nesse sentido, destaca-se que encontrar um advogado alinhado a essa prática pode evidenciar um profissional preparado para buscar a melhor solução para o seu conflito, e não propriamente uma causa ganha.

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