Dr. Remo, advogado sócio fundador do escritório Battaglia & Pedrosa, apresenta o…
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COMPRAR Revista Síntese – Direito Imobiliário 65 – Set-Out/2021 A Revista…
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Ganhei um presente dos meus pais, será que a doação foi feita da forma correta?
Doação Pais A coisa mais comum de todas são os presentes dados…
Comprei um imóvel na planta e a construtora faliu, o que acontece?
Construtora faliu Inicialmente, é importante admitir que se uma construtora faliu, infelizmente,…
Coproprietário do imóvel pode requerer a usucapião?
Coproprietário Usucapião Não é de hoje que algumas pessoas mesmo tendo só…
Regime de bens sucessão do cônjuge ou companheiro
No momento de habilitar-se oficialmente para o casamento no cartório será necessário…
Quando devo recolher o ITBI?
ITBI Atualmente, muito se fala em planejamento patrimonial, seja com a estruturação…
Proteção do bem de família indireto
Proteção Bem de Família Uma das proteções mais sedimentadas que está presente…
Repetição de indébito de ITBI em casos de arrematação em leilão
ITBI Leilão A aquisição de imóvel em leilão, seja judicial como extrajudicial,…