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Rescindi meu contrato de compra e venda de IMÓVEL agora?
Para facilitar e dar maior segurança jurídica aos consumidores, foram emitidas algumas súmulas sobre o tema
STF reforça em julgado que o IPVA deve ser recolhido no estado de domicílio do proprietário do veículo
Em recente julgado no STF (RE 1.016.605) de ação proposta por empresa…
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Após os recentes acontecimentos nos EUA iniciados em decorrência de brutal operação…
[COVID-19] IPTU de imóveis comerciais e a possibilidade do não pagamento durante a pandemia
Já há mais de dois meses com estado de calamidade pública reconhecido…
[COVID-19] Governo autoriza a suspensão de pagamento do FIES
Segundo resolução nº38/2020 do Ministério da Educação publicada na última sexta-feira, 22/05/20,…
O que acontece com o CNPJ protestado?
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O que você precisa saber sobre inventário, testamento e ITCMD em época de pandemia
Em compasso com a dinâmica mundial dos acontecimentos decorrentes da pandemia mundial,…
[COVID-19] Lavratura de escrituras e instrumentos públicos em tempo de isolamento social
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria…