Penhora bem de família alto valor Quando falamos de bem de família…
Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou…
A seguradora pode rescindir o contrato sem prévia notificação?
O colegiado negou o recurso de uma seguradora que pretendia rescindir unilateralmente…
REGRAS DE DESPEJO DURANTE A PANDEMIA
No início da pandemia, com o reconhecimento do estado de calamidade pública…
Não quero mais manter a copropriedade do meu imóvel, o que fazer?
Muitas pessoas no decorrer dos anos acabam tendo a copropriedade de bens…
A reviravolta na penhora do bem de família do fiador em locações comerciais!
Em julgado relativamente recente do Supremo Tribunal Federal (RE 605709/SP) junho/2018, entenderam…
Planejamento e Proteção Patrimonial
PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL Na área do Direito de Família contamos com…
Como evitar que meu IMÓVEL seja USUCAPIDO?
Em contraposição ao último vídeo da Dra. Marcela de Brito sobre usucapião,…
Obrigações das incorporadoras antes e depois da entrega do imóvel!
Ao visitar um stand de vendas de um novo empreendimento nas incorporadoras…
O que é a usucapião? Quando posso usucapir meu imóvel?
O instituto da usucapião é muito utilizado em casos de contratos informais…