Penhora bem de família alto valor Quando falamos de bem de família…
Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou…
A seguradora pode rescindir o contrato sem prévia notificação?
O colegiado negou o recurso de uma seguradora que pretendia rescindir unilateralmente…
REGRAS DE DESPEJO DURANTE A PANDEMIA
No início da pandemia, com o reconhecimento do estado de calamidade pública…
Não quero mais manter a copropriedade do meu imóvel, o que fazer?
Muitas pessoas no decorrer dos anos acabam tendo a copropriedade de bens…
A reviravolta na penhora do bem de família do fiador em locações comerciais!
Em julgado relativamente recente do Supremo Tribunal Federal (RE 605709/SP) junho/2018, entenderam…
Como evitar que meu IMÓVEL seja USUCAPIDO?
Em contraposição ao último vídeo da Dra. Marcela de Brito sobre usucapião,…
Obrigações das incorporadoras antes e depois da entrega do imóvel!
Ao visitar um stand de vendas de um novo empreendimento nas incorporadoras…
O que é a usucapião? Quando posso usucapir meu imóvel?
O instituto da usucapião é muito utilizado em casos de contratos informais…