Construtora faliu Inicialmente, é importante admitir que se uma construtora faliu, infelizmente,…
O que é o aviamento de uma empresa e qual sua importância para operações de M&A?
Quando falamos em compra e venda de empresas é bastante comum ouvirmos…
Qual é a responsabilidade do cirurgião plástico?
Responsabilidade Cirurgião Plástico Inicialmente, cumpre esclarecer que a cirurgia plástica deve ser…
Como funciona a importação de medicamento à base de canabidiol no Brasil?
Importação Canabidiol A Lei nº9.656/98 exclui o dever de cobertura de medicamentos…
Quem fica com o pet na separação?
Pet na separação “Os pets são os novos filhos e as plantas…
ITCMD – arbitramento do lançamento e o prejuízo causado ao contribuinte
Na aplicação prática do direito, os operadores se deparam com inúmeras situações…
Perdeu um processo? Entenda quando é possível ajuizar uma ação rescisória para reverter o julgamento
Reverter Julgamento Muitos acreditam que após esgotados todos os recursos em um…
O que fazer se a empresa de mudança quebrar objetos durante o transporte?
De acordo com os dados divulgados pelas empresas atuantes no setor de…
Coproprietário do imóvel pode requerer a usucapião?
Coproprietário Usucapião Não é de hoje que algumas pessoas mesmo tendo só…
Cláusula de não concorrência em venda de quotas sociais
Concorrência Quotas Sociais A cláusula de não concorrência estabelece em linhas gerais…