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Quem fica com o pet na separação?
Pet na separação “Os pets são os novos filhos e as plantas…
ITCMD – arbitramento do lançamento e o prejuízo causado ao contribuinte
Na aplicação prática do direito, os operadores se deparam com inúmeras situações…
Perdeu um processo? Entenda quando é possível ajuizar uma ação rescisória para reverter o julgamento
Reverter Julgamento Muitos acreditam que após esgotados todos os recursos em um…
O que fazer se a empresa de mudança quebrar objetos durante o transporte?
De acordo com os dados divulgados pelas empresas atuantes no setor de…
Coproprietário do imóvel pode requerer a usucapião?
Coproprietário Usucapião Não é de hoje que algumas pessoas mesmo tendo só…
Cláusula de não concorrência em venda de quotas sociais
Concorrência Quotas Sociais A cláusula de não concorrência estabelece em linhas gerais…