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Conforme falado por aqui em outras ocasiões, na aquisição de um imóvel, seja por compra e venda convencional, permuta ou doação, estas operações sempre geram um risco maior aos compradores/adquirentes.

E ainda assim, com tantos riscos nestas operações algumas pessoas, normalmente adquirindo seu primeiro imóvel, ainda fazem esse tipo de transação sem uma assessoria jurídica adequada.

Uma das primeiras providências do advogado neste tipo de assessoria jurídica é a análise e busca de informações do vendedor, em específico se este realmente figura como proprietário do imóvel objeto do negócio.

Hoje um dos maiores problemas no Poder Judiciário em relação a área imobiliária é a compra e venda realizada de forma equivocada e sem a observância de alguns requisitos básicos.

Podemos dar como exemplo, o caso de pessoas que possuem apenas o direito de compra do imóvel e o vendem como se proprietário fossem, assim quando o novo comprador quer registrar na matrícula a operação recebe a negativa do cartório, seja porque o proprietário de fato já faleceu e não pode assinar, seja porque o documento não foi registrado corretamente, há diversas ocasiões, porém todas originadas da inobservância quanto o real proprietário.

A importância do advogado na aquisição imobiliária

Além disto, o advogado providenciará a busca de eventuais dívida propter rem do imóvel, sendo estas as dívidas específicas que acompanham o imóvel e não o proprietário (IPTU, taxas de serviços, etc), portanto, o advogado poderá detalhar ao seu cliente, ora comprador, de forma clara quais dívidas estão sendo adquiridas junto com o imóvel, assim como eventuais consequência caso já esteja entrando na dívida ativa.

Ainda em relação as dívidas, o advogado também fará uma busca das dívidas pessoais do vendedor, analisando se essas dívidas podem implicar ou não em algum problema nesta transação, como por exemplo, eventual alegação de fraude à execução, ou até a tentativa de resolução verificando se o vendedor tem outro patrimônio que abateria na dívida.

Existem diversas formas de resolver e acordar no contrato de compra e venda eventual problema de dívidas do vendedor, porém cabe ao advogado especialista no assunto entender qual a real necessidade na transação e apresentar os riscos ao cliente, para futuramente não ter surpresas.

Estas são algumas das formas de demonstrar como uma assessoria jurídica é importante nestas transações imobiliárias, como um advogado pode ajudar a prevenir seu cliente de eventuais problemas na operação específica que está sendo realizada.

Dra. MARCELA DE BRITO 

Autora da coluna “Imobliário & Planejamento Patrimonial“, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com atuação em Contencioso Empresarial em questões ligadas à recuperação de crédito e negócios imobiliários e Direito de Família e das Sucessões em questões ligadas à empresas, como Planejamento Sucessório Empresarial e Holdings Patrimoniais. Pós-Graduanda em Direito e Negócios Imobiliários pela Universidade Damásio, Pós-Graduada em Direito de Família e das Sucessões pela Universidade Damásio, Pós-Graduada – LL.C em Direito Empresarial pelo INSPER

Contato: marcela@bpadvogados.com.br