Proteção Patrimonial e Holdings -Wealth Planning

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Descrição dessa atuação

O Battaglia & Pedrosa Advogados oferece assessoria especializada para estruturação de Holdings Patrimoniais e Empresariais, garantindo segurança jurídica, proteção de bens e planejamento sucessório estratégico.

Nossa atuação foca na constituição de holdings para blindagem patrimonial, redução da carga tributária em operações imobiliárias e facilitação do processo sucessório. A estrutura societária protege os sócios contra litígios internos, estabelecendo regras claras por meio de acordos de quotistas, além de possibilitar a antecipação da sucessão com eficiência e segurança.

Para quem é?

  •  Famílias e empresários – organização patrimonial para sucessão planejada e redução de impostos.
  •  Investidores imobiliários – proteção e otimização tributária na compra, venda e locação de imóveis.
  • Empresas e grupos corporativos – estruturação societária para expansão e gestão patrimonial segura.

Por que contratar?

  • Especialização e experiência – mais de 25 anos estruturando holdings patrimoniais e empresariais com eficiência.
  • Equipe qualificada – advogados com formação em Harvard Law (EUA) e FGV, aplicando as melhores práticas do mercado.
  • Estratégia jurídica completa – integração entre Direito de Família, Imobiliário e Societário para soluções personalizadas.
  • Abordagem prática e ágil – implementação eficiente de estruturas nacionais e internacionais, incluindo offshores e sociedades anônimas.

Tipos de atuações

  • Estruturação patrimonial e sucessória – criação de holdings familiares e empresariais, análise de governança e planejamento tributário.
  • Constituição e gestão de empresas – elaboração de contratos sociais, acordos de sócios e definição de regras para dissoluções societárias.
  • Conflitos societários – exclusão de sócios, apuração de haveres e dissolução parcial ou total de empresas.
  • Fusões e aquisições (M&A) – due diligence e operações estratégicas para expansão e aquisição de ativos.
  • Estruturação e reorganização de veículos patrimoniais, como holdings familiares, fundos de investimento e sociedades de gestão imobiliária, nacionais e internacionais
  • Análise de estruturas offshore e redomicílio fiscal.
  • Assessoria em transmissões patrimoniais envolvendo imóveis urbanos e rurais, participações societárias, aplicações financeiras e cotas de fundos.
  • Planejamento e implementação de estratégias sucessórias, incluindo doações, testamentos e acordos familiares.
  • Elaboração de instrumentos jurídicos patrimoniais e familiares, como pactos antenupciais, regimes de bens, usufruto e demais mecanismos de organização e proteção do núcleo familiar.
  • Assessoria em governança familiar e empresarial, incluindo protocolos familiares, acordos de sócios e estruturas de sucessão empresarial.
  • Reorganizações societárias e fiscais com foco em eficiência tributária e segurança jurídica.
  • Avaliação dos impactos da Reforma Tributária sobre estruturas patrimoniais e sucessórias, como a incidência do IVA dual (IBS/CBS), o IRPFM e a tributação de lucros e dividendos, incluindo o adicional sobre grandes rendimentos.
  • Elaboração de pareceres e análises jurídicas sobre questões civis, societárias e tributárias relacionadas ao patrimônio.

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