Responsabilidade Civil Operadoras de Saúde No âmbito do direito à saúde suplementar,…
Comprou ou vendeu imóveis nos últimos 5 anos? Você pode obter reembolso do ITBI.
Reembolso ITBI Seja para fins de investimento a longo prazo, ou visando…
Alimentos e o direito do cônjuge ou companheiro
Alimentos direito do Cônjuge O presente artigo tem o objetivo de abordar…
Quais são os limites da publicidade médica?
Limites da publicidade médica A Era Digital proporcionou diversas oportunidades para a…
Propaganda da Volkswagen e Elis Regina recriada por inteligência Artificial
Quais são as implicações jurídicas? Propaganda Elis Regina Volkswagen Recentemente a Volkswagen…
A Importância do Compliance na Área da Saúde
Destaque para a Resolução Normativa 518 da Agência Nacional de Saúde Suplementar…
Como funciona a responsabilidade civil na construção de condomínios?
Com o grande aumento de condomínios residenciais, principalmente em cidades do interior…
Ganhei um presente dos meus pais, será que a doação foi feita da forma correta?
Doação Pais A coisa mais comum de todas são os presentes dados…
Você sabia que o consumidor pode ser indenizado pelo tempo perdido na reclamação de um produto ou serviço?
Tempo Perdido Reclamação As relações de consumo já são parte inerente do…