Destaque para a Resolução Normativa 518 da Agência Nacional de Saúde Suplementar…
Como funciona a responsabilidade civil na construção de condomínios?
Com o grande aumento de condomínios residenciais, principalmente em cidades do interior…
Ganhei um presente dos meus pais, será que a doação foi feita da forma correta?
Doação Pais A coisa mais comum de todas são os presentes dados…
Você sabia que o consumidor pode ser indenizado pelo tempo perdido na reclamação de um produto ou serviço?
Tempo Perdido Reclamação As relações de consumo já são parte inerente do…
Comprei um imóvel na planta e a construtora faliu, o que acontece?
Construtora faliu Inicialmente, é importante admitir que se uma construtora faliu, infelizmente,…
O que é o aviamento de uma empresa e qual sua importância para operações de M&A?
Quando falamos em compra e venda de empresas é bastante comum ouvirmos…
Qual é a responsabilidade do cirurgião plástico?
Responsabilidade Cirurgião Plástico Inicialmente, cumpre esclarecer que a cirurgia plástica deve ser…
Como funciona a importação de medicamento à base de canabidiol no Brasil?
Importação Canabidiol A Lei nº9.656/98 exclui o dever de cobertura de medicamentos…
Quem fica com o pet na separação?
Pet na separação “Os pets são os novos filhos e as plantas…
ITCMD – arbitramento do lançamento e o prejuízo causado ao contribuinte
Na aplicação prática do direito, os operadores se deparam com inúmeras situações…